Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMADES

Responsável: ANTONIO JORGE FERREIRA BARROS

Ato de Nomeação: DECRETO MUNICIPAL Nº037/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017

Horário de Atendimento: 08h00min às 13h00min

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, Nº497 – Centro, ao lado do Banco do Brasil

Telefone: (97) 99147 9540

E-mail: xxx

Competências

Fortalecimento das relações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente com a comunidade, de modo
que as ações administrativas e os projetos sejam consolidados por uma ampla participação da
sociedade civil e fundamentados em um forte Programa de Educação Ambiental;
Elaboração do Plano Diretor de proteção Ambiental;
Apoiar os eventos educativos relativos ao meio ambiente relativos ao meio ambiente e atividades
promocionais da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, dando conhecimento
a comunidade a comunidade das discussões atuais relativos ao meio ambiente, proporcionando o
contato com especialistas no assunto;
Apoio aos órgãos de pesquisa ambienta, fornecendo subsídio para qualificação das informações
relativas ao meio ambiente do Município encaminhado à comunidade;
Estruturação e ampliação dos trabalhos de monitoramento da qualidade do ambiente pelos agentes
ambientais voluntários;
Estabelecer intercâmbios com as instituições do setor ambiental como: IPAAM, IBAMA, UEA, Escola
Agrotécnica de Manaus, IMPA, Universidade do Amazonas e Ministério do Meio Ambiente;
Construção da Agenda 21 local;
Formular e implementar políticas de qualificação dos funcionários do setor de limpeza urbana;
Implementar campanha educativa quanto ao manejo, acondicionamento adequado e minimização na
origem dos diferentes tipos de resíduos sólidos produzidos no município;
Otimização dos serviços de coleta de lixo;
Monitoramento, controle e pesquisa de formas adaptadas de tratamento e destino final dos resíduos
sólidos;
Incentivo e formulação de políticas e ações visando a geração de renda e reaproveitamento de
resíduos sólidos em projetos de cunho social;
Promover o desenvolvimento de Manicoré, a partir do manejo racional dos recursos naturais
disponíveis, garantindo a sustentabilidade econômica, social, ecológica e ética do processo;
Criar as estruturas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com recursos humanos, financeiros e
operacionais, visando atender as demandas do setor, tanto na zona urbana como na zona rural;
Fiscalizar, notificar, aplicar multas e interditar ações que degradem o meio ambiente, coibindo
atividades predatórias;
Implementar um plano de ações educacionais, tanto no ensino formal como no informal, sobre as
questões ambientais, de sorte oportunizar acessa às informações que induzam a um processo de
conscientização da comunidade, sobre as questões ambientais, de sorte oportunizar acesso às
informações que induzam a um processo de conscientização da comunidade, sobre a questão
ambiental;
Realizar debate público sobre o Plano Diretor de Proteção Ambiental através de seminários abertos ao
público geral;
Desenvolvimento de base de dados de informações sobre o meio físicos e biológicos para aplicação
em sistema de informações geográficas;
Instituir legislação municipal complementar às Legislações Federal e Estadual, de controle ambiental;
Efetuar o monitoramento da qualidade ambiental;
Efetuar a fiscalização e controle da degradação do ambiente natural;
Estabelecer cooperação técnica com instituições afins, governamentais e não governamentais,
objetivando potencializar ações controle, fiscalização, preservação e manejo sustentado do meio
ambiente;
Fomentar a implantação de Florestas Comunitárias e seus manejos sustentados;
Fomentar a criação de Florestas Municipais e seus manejos sustentados;
Promover o Inventário de produtos florestais, madeireiros e não madeiros, para fins de manejo
sustendo, das comunidades rurais;
Promover eventos relacionados com o meio ambiente, encaminhando diretrizes para uma política de
educação ambiental, dirigida à população do município;
Despertar a participação e a preocupação da população, com o meio ambiente, buscando
coletivamente a gestão ambiental e construção da cidadania;
Implementar a elaboração de acordos de pesca, no Município;
Qualificar o serviço de coleta seletiva através de ações de educação ambiental junto à população;
Promover o reaproveitamento e beneficiamento de material reciclável;
Implantação do aterro sanitário controlado;
Desenvolver estudos para analisar a viabilidade do processo de usinagem do lixo orgânico;
Da mais eficiência ao sistema de varrição e coleta de lixo, através de permanente capacitação do
agente de limpeza urbana.


Acessibilidade
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